Sobre o Paulista Boa Para Todos

O Paulista Boa Para Todos é uma iniciativa cidadã, não governamental, sem fins lucrativos e apartidária, formada por moradores da Avenida Paulista, em São Paulo, Brasil, que surgiu em resposta aos desafios trazidos pelo Programa Paulista Aberta. Este programa, promovido pela Prefeitura de São Paulo, é parte da política pública Ruas Abertas que fecha a avenida ao tráfego de veículos aos domingos e feriados, incentivando atividades culturais e de lazer que trazem vitalidade à região.

 

No entanto, a principal questão que enfrentamos são os impactos do excesso de ruído decorrente da amplificação eletrônica do som das apresentações musicais. Os efeitos negativos da poluição sonora das caixas de som comprometem a qualidade de vida dos residentes, especialmente nos dias destinados ao descanso: os domingos e feriados.

 

Dessa forma, decidimos nos unir para buscar soluções equilibradas. Nosso movimento é um exemplo vivo de democracia participativa, fundamentado nos princípios constitucionais brasileiros, e reflete o compromisso de construir uma Avenida Paulista que seja verdadeiramente boa para todos. A seguir, explicamos nosso propósito e os pilares que nos guiam.

 

A Poluição Sonora da Amplificação das Apresentações Musicais

 

Reconhecemos os benefícios culturais e econômicos do Programa Paulista Aberta, mas buscamos um equilíbrio que contemple tanto os visitantes e artistas quanto os residentes. Para isso, baseamo-nos em leis, resoluções e decretos já existentes, disponíveis aqui no nosso site, que foram criados justamente para proteger áreas residenciais de níveis de ruído excessivos. Entre eles, estão regulamentações que estabelecem limites claros para o volume de som e restrições ao uso de amplificação sonora em espaços públicos próximos a residências. Não estamos pedindo nada além do que já está previsto na lei: queremos apenas que essas normas sejam cumpridas, garantindo um ambiente urbano harmonioso para todos.

 

Fundamentos Constitucionais da Nossa Mobilização

 

O “Paulista Boa Para Todos” está alinhada aos fundamentos da cidadania e do pluralismo político (Artigo 1º da Constituição Federal), que incentivam a participação ativa dos cidadãos e a diversidade de ideias na construção de uma sociedade democrática. Nosso objetivo é contribuir para a formação de uma sociedade livre, justa e solidária (Artigo 3º, I da CF), promovendo o bem de todos, sem qualquer forma de discriminação (Artigo 3º, IV da CF).

 

Baseamo-nos também na liberdade de associação para fins lícitos (Artigo 5º, XVII da CF), que nos permite reunir moradores e simpatizantes em prol de um propósito comum. Exercemos o direito de petição aos Poderes Públicos (Artigo 5º, XXXIV, a da CF), seja por meio de solicitações formais ou da busca por intervenção judicial, para defender nossos direitos coletivos contra os impactos negativos do Programa da forma como vem acontecendo.

 

Saúde e Meio Ambiente: Direitos em Foco

 

A poluição sonora é uma questão de saúde pública. Estudos mostram que a exposição prolongada a altos níveis de ruído pode gerar estresse, distúrbios do sono e até problemas cardiovasculares. A Constituição assegura que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado (Artigo 196 da CF). No entanto, o ruído excessivo gerado pelo Programa Paulista Aberta afeta diretamente a saúde mental e o bem-estar dos moradores, especialmente de grupos vulneráveis como idosos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esses impactos comprometem a qualidade de vida e evidenciam a necessidade de políticas que conciliem lazer e saúde.

 

Além disso, todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado (Artigo 225 da CF), essencial para uma vida saudável. A poluição sonora decorrente do Programa viola esse equilíbrio, o que nos leva a advogar por medidas que protejam tanto os residentes quanto o espaço urbano compartilhado.

 

Democracia e Ação Coletiva

 

A democracia se fortalece quando cidadãos se mobilizam para defender seus direitos por meios legais. No Paulista Boa Para Todos, utilizamos este site como uma ferramenta para informar e engajar, refletindo nosso direito à manifestação do pensamento, expressão e informação (Artigo 220 da CF), permitindo-nos disseminar ideias, coletar depoimentos e unir nossa comunidade. Além disso, promovemos ações a fim de buscar por soluções junto ao Poder Executivo e Judiciário. Essas iniciativas são expressões legítimas de nossa cidadania e reforçam o papel da mobilização coletiva na construção de políticas públicas justas e equilibradas.

 

Um Convite à Participação

 

Convidamos moradores, visitantes e todos que se identifiquem com nossa causa a se unirem a nós. Juntos, podemos encontrar um equilíbrio que preserve os benefícios culturais e econômicos do Programa Paulista Aberta, enquanto garantimos o respeito à saúde, ao meio ambiente e à qualidade de vida dos residentes. A Avenida Paulista pode e deve ser um espaço de convivência harmoniosa — um lugar verdadeiramente bom para todos. Participe dessa transformação!