• No início de 2025, surgiram os primeiros atritos entre a Prefeitura e os artistas de rua na Paulista. No domingo, 2 de fevereiro de 2025, Agentes da Subprefeitura da Sé, com apoio da Polícia Militar, percorreram a Avenida Paulista fiscalizando e interrompendo apresentações que usavam caixas de som​noticias.uol.com.br. Grupos musicais e dançarinos foram informados de que não poderiam utilizar amplificadores; caso insistissem, teriam os equipamentos confiscados​ clickgoias.com.br. A banda Picanha de Chernobill – que se apresenta na via desde 2016 – foi impedida de tocar, ainda durante a montagem de seus instrumentos, sob risco de apreensão do material​. “Quando você vê a polícia ali, não tem muito o que fazer”, relatou o guitarrista Chico Rigo, explicando que, embora conhecessem seus direitos pela lei do artista de rua, optaram por recuar diante da ordem superior naquele momento​ oglobo.globo.com. Segundo relatos dos músicos, policiais do Choque abordaram a banda pela manhã, alegando a existência de “uma suposta nova lei municipal” que proibiria o uso de caixas de som nas apresentações​ escotilha.com.br. “Estávamos montando as coisas e apareceram três policiais dizendo que não poderíamos usar amplificação”, contou Fernando Salsa, baterista do grupo​. Surpreendidos, os artistas desligaram os equipamentos para evitar apreensão. Após a frustrada tentativa de se apresentar, a banda publicou um vídeo-denúncia nas redes sociais, explicando o ocorrido. A gravação rapidamente viralizou, ultrapassando 480 mil visualizações nos dias seguintes​. Outros artistas de rua compartilharam relatos semelhantes, e o caso ganhou destaque na mídia e entre ativistas culturais.

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• O impedimento acendeu um alerta na comunidade artística de São Paulo. Diversos músicos de rua manifestaram preocupação com a possível perda de um direito garantido pela regulamentação vigente​. Afinal, pelas regras atuais, eles podem se apresentar na Paulista desde que não instalem estruturas de grande porte ou bloqueiem a passagem – condições que vinham sendo respeitadas. Não haveria, em tese, base legal nova que justificasse barrar shows com caixas de som para voz e instrumentos. Organizações e coletivos de artistas de rua passaram a discutir o ocorrido nas redes sociais.

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• A situação ganhou repercussão e passou a ser tratada como uma polêmica pública: de um lado, artistas e parte da opinião pública acusavam a gestão municipal de censura à arte de rua; de outro, a Prefeitura alegava estar respondendo a reclamações e cumprindo normas de ordem pública.​​ Jornalistas e veículos de grande imprensa repercutiram o caso. No dia 6/2, o jornal O Globo noticiou que a Prefeitura admitiu ter realizado a ação a pedido de moradores e associações incomodados com barulho e “desordem” na Paulista​ oglobo.globo.com. Em nota, a Subprefeitura Sé afirmou que as manifestações culturais são permitidas na avenida, desde que respeitem a ordem pública e não impeçam outros cidadãos de usufruir do espaço​. Ressaltou que bandas com grandes estruturas – como geradores, amplificadores potentes ou que atraiam multidões a ponto de bloquear a via – precisam de autorização prévia​. A administração mencionou ainda atuar a pedido do Ministério Público e do Poder Judiciário para fiscalizar o cumprimento das regras​. Na prática, porém, vários artistas com estruturas pequenas relataram ter sido vetados igualmente​ escotilha.com.br, o que gerou críticas de arbitrariedade. A justificativa municipal também citou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em 2007 com o Ministério Público, que limita a realização de grandes eventos na Paulista a três por ano – Réveillon, Corrida de São Silvestre e Parada LGBT. A Prefeitura argumentou que algumas apresentações de rua estariam extrapolando e se assemelhando a eventos não autorizados, em violação ao TAC​ noticias.uol.com.br. Moradores da região sustentaram essas queixas, apontando incômodo com o volume de certos shows de rua​. Já os artistas contestaram essa interpretação: tocar música com caixa de som não equivale a evento de grande porte, mas sim a uma apresentação espontânea de pequeno alcance. Advogados e especialistas em cultura concordaram que o TAC de 2007 – criado para coibir megaeventos na Paulista fora do calendário oficial – não deveria ser usado para vetar artistas independentes, considerando isso um desvirtuamento da intenção original​.

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• Diante do embate, vereadores e parlamentares ligados à cultura se mobilizaram. A vereadora Keit Lima (PSOL) ingressou, já em 3 de fevereiro, com uma representação no Ministério Público contra o prefeito Ricardo Nunes, o secretário municipal de Cultura (José Parente) e o subprefeito da Sé (Álvaro Camilo). Ela os acusou formalmente de abuso de poder e censura contra os artistas de rua, apontando apreensão irregular de equipamentos e cerceamento da livre expressão cultural. “Estão perseguindo os artistas e impedindo suas apresentações. Essa ação viola direitos constitucionais à expressão e à cultura”, declarou a vereadora na denúncia​ oglobo.globo.com​. A repercussão política aumentou a pressão sobre a gestão municipal para justificar suas ações. Paralelamente, o assunto tomou as redes sociais e a imprensa. Coletivos de artistas de rua, como o Artistas na Rua, denunciaram a “repressão ilegal e arbitrária” na Paulista, afirmando que a Prefeitura estava “fazendo contorcionismos” jurídicos para burlar a legislação vigente e calar os artistas​instagram.com. Blogues independentes e portais culturais também ecoaram os protestos. Em artigo intitulado “Retirada de artistas na Avenida Paulista é novo retrocesso no Programa Ruas Abertas”, a revista online Escotilha contextualizou que a Paulista aberta sempre comportou tranquilamente apresentações diversas, e atribuiu a proibição a uma “orientação política da Prefeitura de cerceamento” das manifestações artísticas​ escotilha.com.br. O advogado Guilherme Varella, ex-coordenador de políticas culturais, avaliou que “não há nada que justifique uma ação tão drástica” e que o que se via era um retrocesso motivado por visão política de ordem acima da cultura​. Em suma, formou-se a percepção de que a gestão Nunes tendia a restringir a ocupação cultural espontânea do espaço público – percepção reforçada por medidas anteriores na mesma linha, como a redução do horário do programa Ruas Abertas​ noticias.uol.com.br.

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• Ainda na primeira semana de fevereiro, entidades do setor cultural entraram no debate. Em 7 de fevereiro, a Associação Nacional da Indústria da Música anunciou a entrega de um estudo à Prefeitura demonstrando o impacto econômico positivo da música ao vivo de rua na Paulista, estimado em R$ 30 milhões por ano em benefício ao comércio local​ estadao.com.br. A iniciativa visava ressaltar à administração pública a importância da atividade e pedir regulamentação clara em vez de proibição. Naquele mesmo dia, a coluna do Estadão destacou o estudo e informou que, “no último domingo, uma ação da Subprefeitura Sé proibiu as apresentações que usavam caixas de som”, ao passo que a Prefeitura alegou atuar apenas em casos excepcionais, de grandes estruturas como palcos ou mesas de som​ estadao.com.br. Ou seja, a gestão Nunes negava haver uma proibição generalizada – o discurso oficial era de que “não há proibição, apenas organização”, nas palavras do subprefeito coronel Álvaro Camilo​ clickgoias.com.br​. Camilo chegou a declarar publicamente: “O que nós precisamos coibir é o excesso”, indicando que a intenção seria conter exageros, não banir a arte de rua​. Ainda assim, a diferença entre “excesso” e atividade normal ficou pouco clara, já que até pequenas bandas e cantores solo foram abordados. Por isso, a necessidade de critérios objetivos ganhou força no debate público.

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• No domingo seguinte, 9 de fevereiro, os artistas de rua transformaram a Paulista em palco de um ato de resistência cultural. Cerca de 100 artistas e apoiadores se reuniram na avenida, em frente ao prédio da TV Gazeta, para protestar contra a proibição do uso de amplificadores​ noticias.uol.com.br. O ato, convocado espontaneamente pelas redes, teve música, performances e falas ao microfone (desta vez emprestado por um carro de som de apoiadores). Muitos levaram cartazes defendendo a “Paulista do povo” e o “direito à arte de rua”. “É o nosso ganha-pão”, frisavam os artistas, explicando que muitos dependem das apresentações de domingo para sustentar suas famílias​. Eles ressaltaram que as caixas de som são indispensáveis para que música, teatro e dança alcancem o público em meio ao burburinho urbano​.

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• Durante o protesto – batizado por alguns de “violação não, violão sim” em alusão à música – diversos parlamentares e figuras públicas marcaram presença em solidariedade. A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), por exemplo, compareceu ao ato e discursou criticando a “truculência” da gestão Nunes com os artistas​ samiabomfim.com.br. “Estamos falando do ganha-pão de milhares de famílias que tornam o domingo na Paulista agradável para todos”, declarou Sâmia, denunciando um ataque à cultura popular​. Outros vereadores como Celso Giannazi e Paula Nunes (ambos do PSOL) também repudiaram a “censura” nas redes sociais e exigiram que a Paulista Aberta continue “sem mordaça” aos artistas de rua​.

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• A manifestação do dia 9 transcorreu de forma pacífica: naquela tarde, a rua ficou tomada por apresentações e a fiscalização municipal manteve-se discreta, sem novas interferências diretas. Os artistas deixaram claro que defendem a regulamentação do volume de som, se necessário, e o diálogo com moradores para evitar incômodos excessivos – mas não aceitam uma proibição total das caixas de som, que equivaleria a silenciar a arte de rua​ noticias.uol.com.br. “Em vez de banir, que se fiscalize o volume, estabeleça limites razoáveis. O que não dá é pra tocar violão para uma multidão sem nenhum som”, argumentou um músico no ato, resumindo o sentimento geral. O protesto recebeu ampla cobertura em portais de notícias: o UOL estampou a manchete “‘É ganha-pão’: proibição de caixas de som na Paulista é alvo de protestos”​, destacando as falas dos artistas e a adesão popular à causa.

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• Com a pressão da opinião pública e dos artistas só aumentando, a Prefeitura sinalizou disposição para rever a situação. Já na segunda-feira, 10 de fevereiro, representantes do governo municipal reuniram-se com um grupo de artistas de rua e membros da Secretaria Municipal de Cultura para iniciar um grupo de trabalho​ oglobo.globo.com. Essa comissão mista – que incluiu músicos, associações e moradores – teve seu primeiro encontro na Subprefeitura da Sé e agendou novas reuniões até o início de março. O objetivo declarado foi atualizar a “Cartilha Arte na Rua” (de 2014) e estabelecer critérios claros para as apresentações na Paulista Aberta​ escotilha.com.br. Entre os temas em discussão estariam: a definição do que configura arte de rua x evento, se e em quais condições amplificadores podem ser utilizados, qual o volume adequado para o som, e em quais pontos da avenida as apresentações podem ocorrer sem perturbação​ oglobo.globo.com​. A ideia, segundo nota da Prefeitura, é que a nova cartilha seja elaborada coletivamente com os artistas, de modo a contemplar tanto a liberdade cultural quanto o bem-estar do público e dos moradores​.

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• Em entrevistas, integrantes do grupo de trabalho demonstraram otimismo cauteloso. Chico Rigo (da Picanha de Chernobill) afirmou ver “com bons olhos” a iniciativa: “Pelo menos a Prefeitura quer sentar e conversar, não é mais uma medida arbitrária. A gente tem voz também”​ oglobo.globo.com. Por outro lado, os artistas reforçaram que continuarão vigilantes até que haja uma solução concreta. “Nos articulamos para que isso não aconteça mais, para não termos medo da polícia aparecer de novo e levar nosso equipamento”, disse Chico, indicando que a categoria permaneceria mobilizada​.

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• A gestão Nunes, por sua vez, passou a adotar um tom mais conciliador em público. Em entrevista à TV Globo, o subprefeito Álvaro Camilo reiterou que a Paulista é de todos – dos artistas e do público – e que o objetivo não era expulsar os músicos, mas sim coibir excessos​ escotilha.com.br. “Pode vir, pode tocar, pode trazer sua caixinha de som, desde que sejam ativações pequenas”, afirmou Camilo, indicando que pequenos amplificadores seriam aceitos​ . Ele enfatizou a necessidade de organização e de que “o som não seja tão alto a ponto de incomodar os moradores”, lembrando que há edifícios residenciais na avenida​. Essa declaração sinalizou uma possível flexibilização, alinhada com o que os artistas vinham propondo (controle de volume em vez de proibição total). No entanto, na prática, a proibição formal do uso de caixas de som não havia sido suspensa até aquele momento, permanecendo a orientação de fiscalização enquanto as conversas prosseguiam​.

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• No dia 17 de fevereiro estava prevista uma nova reunião entre a Subprefeitura e os artistas para dar seguimento às negociações​ escotilha.com.br. Até o final de fevereiro de 2025, o impasse caminhava para uma solução de consenso, ainda que não totalmente resolvido. O episódio, porém, já deixou um legado importante: um amplo debate na cidade sobre como conciliar o direito à cidade e à cultura com o direito ao descanso e à ordem urbana. Especialistas apontam que o caso expôs a necessidade de políticas claras para a arte de rua – valorizando seu impacto positivo (social, cultural e até econômico)​ estadao.com.br, mas também mediando eventuais conflitos com a vizinhança de forma democrática, justa e equilibrada.